É Koko uma pessoa?

James W. Walters

Sou uma pessoa. Sou humano. Ou sou ambos?

Ninguém teria levantado esta questão quando os tempos eram mais simples, quando a medicina envolvia um médico, um estetoscópio, um termômetro ou talvez até um aparelho de raio-x. Mas vivemos num mundo complexo. A tecnologia médica tira fotografia em quatro cores do feto em desenvolvimento. Ela nos diz que começamos todos como organismos de uma só célula do tamanho de um ponto. E cada pontinho é um ser humano. Isto é, cada um de nós, justamente depois da concepção, era humano, e cada um de nós naquela etapa inicial era um ser vivo.

Mas podemos aplicar àquele ponto o termo pessoa? Se “pessoa” é definida como o equivalente de “humano”, então, naturalmente, a resposta é fácil. Mas se por “pessoa” queremos dizer um indivíduo que possui consciência de si mesmo, por exemplo, então a vida recém-concebida não pode ser chamada de pessoa.

Novas questões

O dilema da definição humano/pessoa levanta questões difíceis. Dada a natureza elementar do que é concebido, é ético o uso de uma pílula contraceptiva? É um dispositivo intra-uterino moralmente permissível, visto que remove da parede uterina o blastocisto de poucos dias? É a RU-486 uma bênção ou um grande mal, visto que é geralmente usada para impedir gravidez depois de uma gestação de cinco ou seis semanas?

Considere um paciente de idade com doença final que cai num estado semi-comatoso. A maneira como esta condição é considerada pela sociedade, pelo paciente e pela família como um aspecto significativo do viver ou uma parte insignificante do morrer, depende em grande parte de onde o paciente é visto no contínuo humano-pessoa. E cada vez mais, pacientes à beira da morte em centros médicos são incompetentes, e outros precisam tomar decisões cruciais. Hoje, certamente, três quartos das mortes ocorrem por causa de uma decisão consciente tomada pelos que tratam o paciente de que as terapias usadas para sustentar o paciente deviam ser descontinuadas. Admitir a vida do paciente como uma existência meramente humana ou uma vida pessoal de modo significativo, é algo crucial na decisão.

A ciência moderna nos obriga a explorar o estado moral enigmático de vidas humanas. Meu argumento é que a posse da consciência de si mesmo é uma condição necessária e suficiente para ser uma pessoa de plena condição moral. Vejo o termo pessoa como denotando um indivíduo que possui consciência própria e é por isso merecedor de consideração moral máxima. Há certos indivíduos, por exemplo recém-nascidos normais, que deviam ser e são considerados pessoas porque mostram suficiente desenvolvimento a fim de atingir seu potencial para consciência própria.

O dilema de vida humana marginal

Minha preocupação não é com a condição ética dos leitores deste artigo — uma condição maior que admitimos. Antes, meu interesse é lidar com a condição moral dos anormais da sociedade.

• Karen Ann Quinlan, num estado vegetativo, sobreviveu mais de 11 anos, primeiro num ventilador de hospital e depois em nutrição artificial numa clínica, a despeito do desejo dos pais de permitirem que ela morresse. Finalmente, em 13 de junho de 1986, foi declarada morta, porque seu coração parou devido a uma congestão respiratória crescente, e porque seus pais pediram que cessassem de dar antibióticos ou medicação para pressão alta.
• Bebê Michelle, nascida em 1986, no Canadá, foi diagnosticada com anencefalia — ausência do neo-córtex e da maior parte do cérebro. Os médicos verificaram mais tarde que até porções inferiores de seu cérebro tinham morrido e foi decidido que ela satisfazia o critério de morte do cérebro todo. Subseqüentemente, o bêbê foi usado no Centro Médico de Loma Linda para dele tirar um coração que salvou a vida do bêbê Paul Holc.
• Nancy Cruzan, uma jovem do Missouri cujo caso foi levado ao Supremo Tribunal, foi deixada em estado vegetativo depois de um acidente de automóvel. Para tolher a vontade dos pais de Nancy Cruzan para legalmente permitir que sua filha permanentemente inconsciente morresse em paz, advogados pró-vida militantes tentaram literalmente roubar seu corpo de um hospital e conservá-la com vida em sua própria sede.
• Koko, o gorila “falante”, chegou à capa da revista National Geographic. Esse macaco treinado dizem que era capaz de usar 500 palavras em linguagem de sinais e compreender 500 palavras adicionais. Koko sentiu tanto a morte acidental de seu gatinho, que outro lhe foi dado.

Galáxias morais em colisão

Que todos os humanos físicos são sagrados ou que só pessoas são valiosas em grau máximo, são dois grupos em colisão moral. O benefício da abordagem “fisicalista” é tradição e clareza. A sociedade civilizada de há muito considera a vida humana como possuindo uma condição moral privilegiada categoricamente. O benefício do ponto de vista “personalista” é que sua opinião racional de seres valiosos ajusta-se melhor à complexidade do conhecimento e da vida modernos. Nem uma abordagem nem a outra pode ser “provada”. Indivíduos prudentes não vão classificar nenhuma das posições como “certa” ou “errada”. Ambas as posições são mantidas por causa de profundas razões sociais, filosóficas ou mesmo religiosas. Ronald Dworkin está correto, em seu livro recente, Life’s Dominion: An Argument About Abortion, Euthanasia, and Individual Freedom,1 ao afirmar que o aborto e questões como as que estamos discutindo aqui são “essencialmente religiosas”. Tenho o mais profundo respeito por aqueles do lado fisicalista, mas por minhas próprias razões filosóficas e religiosas, eu argumento a favor da abordagem personalista.

Eu sustento que humano e pessoa não são termos equivalentes. Por exemplo, não veja nada do que segue como qualificando como uma pessoa: um conceito humano ou um humano irrecuperavelmente sem consciência — tal como um paciente em coma permanente. Nem um nem outro possui consciência própria, e assim nem um nem outro se qualifica para a condição moral de ser uma pessoa. E justamente como nem todos os humanos são pessoas, nem todas as pessoas são humanas. Por exemplo, aponto para Koko como ao menos uma quase-pessoa, e para anjos e para Deus mesmo como pessoas, certamente. A Bíblia fala de anjos e de Deus como possuindo consciência própria como nós — indivíduos que são pessoas indiscutivelmente, isto é, entidades com plena condição moral.

A distinção entre “humano” e “pessoa” é importante e se tornará ainda mais significativa à medida que a tecnologia médica avançar e os recursos diminuírem. Um conceito lentamente evolve numa pessoa, assim como a definição de humano/pessoa vai longe em determinar a permissibilidade de interromper uma gravidez. À medida que a ciência médica permite que pacientes com menos qualidade de vida sejam sustentados por mais tempo, a questão da existência humana versus vida pessoal significativa cresce em importância.

Condição moral e função cerebral

O direito moral à vida de uma pessoa depende de suas capacidades mentais mais elevadas. O ser individual que nunca possuirá funcionamento neo-cortical não tem um direito moral à vida. Assim, por exemplo, uma criança anencefálica ou um paciente em estado comatoso permanente, carece do direito especial à existência que você ou eu possuímos.

Questões ainda mais difíceis do que as que cercam pacientes com ausência do cérebro superior é a questão de tratamento agressivo para os recém-nascidos defeituosos ou o residente numa clínica com senilidade avançada. Não há solução simples ao dilema que esses pacientes apresentam; contudo, o não decidir em casos marginais como esses, constitui uma decisão porque a tecnologia para sustentar a vida é realmente acessível em países adiantados e será usada a menos que limites pré-determinados sejam postos. Decisões sobre vida humana marginal são feitas cada dia num centro médico moderno, e seu número e dificuldade só aumentarão. Portanto, precisamos lutar com a questão sobre o que há na vida individual que lhe dá um direito moral distintivo à existência.

Assim, a grande pergunta é: Como decidimos se alguém tem direito moral especial à vida e aos recursos médicos escassos? Esta questão é tanto mais urgente por causa da capacidade da medicina moderna. Meu argumento é que quanto mais um indivíduo humano ou animal se aproxima de uma vida de consciência própria (como você ou eu), tanto maior seu direito à consideração moral máxima.

Minha base racional para encarar a vida como o faço, não é meramente minha opinião pessoal, mas emerge de minha tradição religiosa particular. Tradições filosóficas e religiosas determinaram, há muito, conceitos fundamentais sobre a vida, e ainda hoje nos informam sobre grandes questões existenciais.

É necessário falar mais sobre as duas tradições fundamentalmente diferentes que debatem a questão de personalidade.

Fisicalismo e personalismo

Fisicalismo. No fisicalismo, a essência de uma pessoa é achada em sua constituição biológica. Todos os humanos são pessoas, ipso facto. Conseqüente-mente, Bebê P (ver quadro na página oposta) é certamente uma pessoa, e o mesmo é Bebê K, somente que ela é muito mais defeituosa. O fisicalista tenta salvar toda vida humana possível: o recém-nascido de 400 gramas com nenhuma chance de sobrevivência, e o paciente com Alzheimer que poderia ser mantido com vida mais um ano.

Embora William E. May, teólogo católico romano, distinga “seres morais” de “seres de valor moral”, as duas categorias estão no campo fisicalista. Ele argumenta que seres morais são criaturas “capazes de realizar atos de compreensão, de escolha e de amor”. Estes humanos são seres morais porque são entidades com uma mente. Contudo, nem todos os humanos são seres morais com mente (por exemplo, recém-nascidos anencefálicos). Não obstante, todos os humanos são “seres de valor moral” porque todos partilham “algo ligado ao fato de serem seres humanos para começar”. Este “algo é o princípio imanente em seres humanos, um elemento constituinte e característico...que faz com que sejam o que eles são e quem são...;é um princípio imaterial ou transcendente fora das limitações da existência individualizada materialmente”.2

Personalismo. Em contraste com o fisicalismo, personalismo vê a essência de uma pessoa como estando localizada na capacidade mental do indivíduo e a habilidade de usá-la de modo satisfatório. Ser um indivíduo humano não é importante. Se um computador tivesse consciência própria, teria valor moral — como os anjos e os extra-terrestres. Mas Bebê K não era uma pessoa, e não tinha chance de jamais se tornar uma. Bebê P não era uma pessoa ao nascer, e seus pais tinham o direito de pedir sua morte.

Michael Tooley tem admitido, há muito a moralidade do infanticídio — até três meses para recém-nascidos como Bebê P. Diz Tooley: “Qualquer coisa que possui e exercita todas as funções seguintes é uma pessoa, e que qualquer coisa que jamais possuiu nenhuma delas não é uma pessoa: a capacidade de consciência de si mesmo; a capacidade de pensar; a capacidade para pensamento racional; a capacidade de chegar à decisão por deliberação; a capacidade de contemplar um futuro para si mesmo; a capacidade de lembrar um passado que envolve a si mesmo; a capacidade de ser um sujeito de interesses mais que momentâneos; a capacidade de usar linguagem”.3 O falecido Cardeal Joseph Bernardin resumiu bem as duas filosofias: o fisicalismo (ele o chamou “humanismo personalista”) acha dignidade humana em “ser humano”, ao passo que o personalismo (ele o chama “humanismo pragmático”) acha dignidade humana em fazer “coisas humanas”.4

Personalidade aproximada

Como Adventista do Sétimo Dia, sinto-me mal tanto com o puro personalismo ou com o fisicalismo. Nascido e criado na tradição de minha igreja, fui ensinado que nossa dignidade se acha em sermos criados à imagem de Deus. Há muito aprecio a simples definição de Ellen White do que significa ser criado à imagem de Deus, uma definição entesourada nas mentes de centenas de milhares de estudantes adventistas em todo o mundo do estudo de seu livro Educação, pág. 17.5

As faculdades superiores da mente e a capacidade de agir de um modo distintamente humano contrastam fortemente com a crença em uma alma imortal que começa na concepção. Compreensivelmente, nas culturas onde o conceito de uma alma imortal domina, prevalece a crença em fisicalismo.

O personalismo é uma filosofia atraente, especialmente hoje, quando a medicina pode sustentar o corpo humano por tanto tempo — por exemplo, Bebê K! Mas um grande problema com o personalismo — bem como com o fisicalismo — é o de rigidez.

Ambas as filosofias são análogas a interruptores elétricos. A estas filosofias, a vida sob consideração é ou preta ou branca; é sem condição moral ou tem plena condição moral. Mas em vista de nosso conhecimento presente, a vida humana é muito mais do que um reostato: começa com um bruxuleio, cresce até à plenitude, e então vai se apagando até morrer. A condição de ser aproximada é como um reostato. É uma posição baseada em bom senso. Extrai seu conteúdo intelectual do pensar pessoal, mas ouve as intuições do fisicalismo.

A condição de ser aproximada sugere que quanto maior a proximidade do indivíduo da personalidade indiscutível — assim como você e eu possuímos — tanto maior o estado moral do indivíduo.

Há três critérios essenciais para tomar decisões na abordagem da personalidade aproximada:

1. a potencialidade para ganhar ou recuperar o ser pessoal;
2. o desenvolvimento para tornar-se um ser pessoal ou desenvolvimento além de tal ser; e
3. a ligação entre um indivíduo e outros seres significativos, ou com a sociedade em geral.

Estes critérios são respetivamente intelectuais, físicos e sociais.

Que diferença faz se você está num campo ou no outro? Dependendo de sua opinião sobre pessoas, você terá respostas diferentes a vários dilemas contemporâneos:

• Os direitos de animais é apenas uma idéia que está na moda, ou há significado moral à pretensão de que os Kokos do mundo têm ao menos uma condição quase pessoal?
• Estava o Centro Médico da Universidade de Loma Linda certo ou errado de usar recém-nascidos anencefálicos como doadores de órgãos de modo que estes orgãos de bêbês fatalmente doentes pudessem salvar a vida de outros bebês condenados?
• Qual é a justificação moral para gastar centenas de milhões de dólares para sustentar uns dez mil pacientes comatosos em hospitais nos Estados Unidos?
• Sobre que base se determina a condição moral do feto humano que está sendo considerado para aborto?
• Quando a vela da vida está bruxuleando, quase no fim, e alguém quer tratamento que prolongue a vida, como devíamos considerar a moralidade de um tal ato?

A maneira como definimos a condição de ser faz uma diferença sobre dezenas de decisões contemporâneas. E dependendo da cultura, origem religiosa e convicções pessoais, a pessoa será provavelmente um fisicalista ou personalista radical — ou professará uma posição híbrida, como a da condição de ser aproximada.
 

James Walters (Ph.D., Claremont Graduate School) leciona Ética na Universidade de Loma Linda. É também o editor-executivo de Adventist Today. Este artigo é adaptado do sétimo livro do autor, What is a Person? An Ethical Exploration (Chicago: University of Illinois Press, 1997). Seu endereço: Loma Linda University; Loma Linda, CA, 92350; E.U.A.

Notas e referências

1.   New York: Knopf, 1993.

2.   William E. May, “What Makes a Human Being to Be a Being of Moral Worth?” The Thomist 40 (Julho de 1976), págs. 416-38.

3.   Michael Tooley, Abortion and Infanticide (Oxford: Clarendon Press, 1983), pág. 349.

4.   Joseph Bernardin, “Medical Humanism: Pragmatic or Personalist”? Health Progress, (Abril de 1985), págs. 46-49.

5.   Ellen G. White, Educação, pág. 17.