Experimentos com seres humanos: Uma perspectiva cristã

Beverly Rumble

A expressão “experimentos com seres humanos” sugere imagens mentais de experiências horríveis em campos de concentração nazistas. Em tempos recentes, todavia, inclui uma vasta gama de atividades — desde pesquisas a testes com medicamentos e a estudos do comportamento. Não é raro estudantes universitários usarem seres humanos para pesquisa nos campos médico, científico e psicológico. Alguns países e instituições regulam de modo estrito esse tipo de pesquisa, mas outros não o fazem. Os cristãos, contudo, têm a obrigação de aderir a um padrão mais elevado de conduta ao procurar expandir os horizontes da ciência enquanto vivem sua fé.

Esta obrigação suscita algumas questões significativas: razões para a pesquisa, precauções morais, escolha dos objetos do experimento e a necessidade de resguardar direitos individuais.

Por que fazer experimentos com seres humanos?

A história da pesquisa em seres humanos registra muitos casos de violações sérias dos direitos humanos — e não só sob o governo de ditadores. No começo deste século, um futuro professor de Medicina Tropical na Universidade de Harvard injetou germes de doenças em prisioneiros sentenciados à morte nas Filipinas.1 Por quarenta anos, pesquisadores da sífilis em Tuskegee, Alabama, privaram de tratamento cerca de 400 negros, a fim de estudar os efeitos físicos de doenças venéreas não tratadas.2 Por 30 anos, depois do fim da Segunda Guerra Mundial, o governo dos Estados Unidos fez 31 experiências expondo 700 pessoas a substâncias radioativas.3

Experimentos feitos por sociólogos têm sido pouco menos questionáveis. Por exemplo: num estudo os pesquisadores designaram a esmo 80 universitários de ambos os sexos para várias sessões de pornografia heterossexual por um período de seis semanas. Os estudantes deviam fazer então uma estimativa da porcentagem de adultos americanos que praticavam certos atos sexuais, e deviam recomendar um período de encarceramento para um estuprador descrito num artigo de jornal.4

Noutro estudo, pesquisadores fingindo ser crentes estudaram clandestinamente uma pequena seita voltada para discos voadores, cujos membros aguardavam o fim do mundo. A proporção de crentes-pesquisadores para crentes genuínos era tão alta, todavia, que sua participação prejudicou os que estavam sendo estudados, não só por lhes mentirem mas também por proverem evidências falsas para fortalecer suas crenças (ao mesmo tempo em que alteravam os fenômenos sob observação).5

Por que efetuar experimentos tão bizarros?

Uma razão que os pesquisadores apresentam é que procuram ampliar o conhecimento e promover o bem-estar humano. Um moralista sugere que essas pesquisas procuram evitar a “ameaça da ignorância evitável”.6 Em tempos de emergência nacional, como uma guerra, a pesquisa parece um imperativo patriótico para frustrar a agressão inimiga e poupar seus soldados. Proponentes de pesquisa ilimitada podem também argumentar que o fim justifica os meios, de modo que indivíduos podem ser sacrificados para o bem da maioria.

Os pesquisadores, especialmente nas ciências sociais, dizem que precisam usar seres humanos porque não podem obter os mesmos resultados com simulações em animais. Argumentam que a liberdade de pesquisa é essencial para melhores resultados.7 Contudo, seu “apetite onívoro”8 por pesquisa científica, como o eticista Paul Ramsey se expressa, pode levar os pesquisadores a passarem por alto a importância do indivíduo.

Precauções morais

Como cristãos, consideramos o método científico de modo diferente daqueles que mantêm uma filosofia naturalista sobre a origem dos seres humanos. Cremos que Deus planejou o universo para funcionar de modo ordenado, embora Ele possa operar fora dos processos naturais ao efetuar milagres. Visto que Deus nos fez seres racionais, podemos planejar experimentos para explorar os mecanismos do universo físico e do comportamento humano, descobrindo assim alguns dos aspectos maravilhosos da criação de Deus, ampliando os limites de conhecimento e aliviando o sofrimento humano.

Nossas crenças, todavia, afetarão os tipos de pesquisa científica que escolhemos efetuar. Os experimentos com seres humanos suscitam muitos dilemas religiosos e éticos. Tradicionalmente, essa pesquisa se fazia no campo da Medicina, onde se supunha que o médico se comprometia com o bem-estar do paciente. A primeira regra era não fazer mal — baseada no Juramento de Hipócrates e nas diretrizes para a ética médica estabelecidas pela Assembléia Geral da Associação Médica Mundial em resposta aos abusos flagrantes por pesquisadores nazistas.9

A ética cristã afirma que nenhum ser humano — independentemente de raça, cor, talentos ou grau de desenvolvimento — seja usado meramente como meio para se chegar a algum alvo de pesquisa. Seja qual for a responsabilidade que os seres humanos tenham para com a sociedade, o indivíduo é de valor supremo, e a sociedade existe somente para promover o bem de seus membros.

“Em vista da tendência humana de explorar o próximo, a revelação escriturística sobre a dignidade e o valor inatos e inalienáveis do indivíduo provê uma proteção indispensável de liberdade e crescimento”.10 O exemplo e os ensinos de Cristo e a admoestação de escritores bíblicos provêm uma base para fazer decisões sobre como tratar as pessoas, tanto na vida diária como na pesquisa.

Todo ser humano é único, criado à imagem de Deus e remido a um preço infinito. Ele possui a faculdade de pensar e agir, segundo Ellen White.11 Isso significa que Deus dá grande valor à liberdade de escolha. Este princípio deve influenciar a escolha pelo pesquisador dos tópicos para investigação.

Para o pesquisador cristão, o modo como ele exerce sua mordomia torna-se outro imperativo moral. A “Filosofia e o Papel da Pesquisa” na declaração da Universidade de Montemorelos, uma instituição adventista de ensino superior no México, expressa bem as exigências da mordomia cristã na pesquisa: “Uma consciência de nossa mordomia da criação de Deus proíbe o investimento de tempo, habilidade ou recursos econômicos na pesquisa de conhecimento que possa resultar em efeitos adversos para a vida humana, ou que envolva elementos ou conseqüências imorais. Pela mesma razão, este reconhecimento nos motiva na pesquisa diligente de todas as possibilidades práticas para o bem-estar comum da humanidade.”12

Escolhendo objetos

Supondo que a pesquisa exija seres humanos, como os escolhe o pesquisador? A pesquisa que envolve pessoas deve consistir de uma “aventura conjunta entre dois seres humanos trabalhando para o aumento do conhecimento humano e a habilidade dos seres humanos de servirem uns aos outros. Nesta perspectiva, o objeto da pesquisa é um co-participante na busca humana de progresso”.13 Isso define o papel do objeto como sendo ativo, e exige que o pesquisador respeite sua humanidade e direitos como um agente moral livre. Como Hans Jonas assinala, portanto, os membros da comunidade humana que forem mais motivados, mais altamente educados e menos cativos seriam os melhores objetos de pesquisa. Pessoas com menos conhecimento, motivação e liberdade (que seriam mais acessíveis e mais facilmente manipuláveis) deveriam ser usados mais raramente e com relutância.14 Curran sugere que se pergunte se alguém submeteria seus próprios filhos aos experimentos propostos.15

A pesquisa deve tratar os indivíduos eticamente. Dizer isso significa não somente respeitar as decisões dos indivíduos e protegê-los de injúrias, mas também procurar de modo ativo assegurar-lhes o bem-estar. Dois princípios podem ajudar: (1) não causar mal e (2) elevar ao máximo os possíveis benefícios e minimizar os danos”.16

Planejando o experimento

Outra consideração cristã importante tem a ver com o plano da pesquisa. David Rutstein observa: “Deve-se dar atenção às maneiras como um experimento pode ser planejado, a fim de manter sua validade científica, satisfazer exigências éticas e ainda fornecer o novo conhecimento necessário”.17

Na área médica, os pesquisadores devem perguntar se o experimento é terapêutico ou efetuado somente por seu valor para a pesquisa. A pesquisa será claramente não-terapêutica quando for efetuada só para obter informação que beneficiará a outros, não trazendo nenhuma utilidade para o paciente.

Em experimentos de ciências sociais, o pesquisador deve fazer as seguintes perguntas:

• É ético pedir às pessoas que pratiquem estas ações?
• Os procedimentos vão humilhá-las ou causar-lhes dano psicológico?
• Poderia qualquer parte da pesquisa causar mudanças irreversíveis na personalidade ou moralidade da pessoa?
• Irão minhas ações transviar a pessoa por dar apoio a falsas idéias ou preconceitos?

Sem dúvida, um procedimento como esse eliminaria propostas que exigissem dos participantes a prática de atos ilegais ou imorais, que se comportassem de maneira desonrosa para eles e para outros, ou que os expusessem a cenas de pornografia ou violência.

Outros dilemas éticos incluem conflitos de interesse em potencial e ameaças à integridade do pesquisador. Podem ser-lhes oferecidos subsídios ou outros incentivos por interessados especiais (companhias de cigarro ou de bebidas alcoólicas, por exemplo) ou serem pressionados a produzir dados que apóiem um interesse em particular. Pesquisadores cristãos hão de querer sem dúvida empenhar-se em oração e séria reflexão, procurando talvez orientação pastoral e ética antes de planejar pesquisas que possam ser usadas para prejudicar ou destruir seres humanos ou o mundo natural.

Resguardando direitos individuais

O pesquisador cristão que usa seres humanos precisa dar atenção especial à necessidade de resguardar direitos individuais. Isso envolve princípios de divulgação, liberdade de participação, evitar o engano e proteção da privacidade.

Divulgação. A franqueza ajuda a garantir a integridade na pesquisa e evita que o pesquisador explore os participantes. Nenhum objeto deve ser visto simplesmente como um caso ou uma estatística, representante de alguma classe ou categoria de pessoas.

Como agentes morais livres, os seres humanos têm o direito de controlar sua própria vida e de receber informação suficiente para tomarem decisões inteligentes; os pesquisadores, portanto, devem comunicar fatos adequados para permitir que os objetos da pesquisa julguem por si mesmos o risco ou benefício, e decidam se querem participar do estudo.

Em geral, a lei em alguns países impõe o dever de informar, sempre que um indivíduo sujeito a perda é exposto a um risco ou se lhe pede que renuncie a direitos em favor de alguém com muito mais conhecimento.18 O pesquisador, portanto, deve descrever para cada indivíduo os procedimentos a serem seguidos, e por que. Isso incluiria (1) identificar os procedimentos experimentais; (2) descrever o desconforto e riscos, bem como os benefícios do estudo; (3) identificar outros procedimentos que podem ser úteis; (4) prontificar-se a esclarecer quaisquer dúvidas sobre os procedimentos; (5) assegurar ao indivíduo que ele pode retirar-se do projeto a qualquer momento.19 Os detalhes devem ser explicados de tal modo que os indivíduos compreendam, dando-lhes tempo e oportunidade para voltar com outras perguntas.

Liberdade de participar. Na utilização de seres humanos, o cristão vai assegurar-se de que nenhuma coerção será empregada e que o indivíduo é livre para participar ou não da pesquisa. Se as explicações são formuladas em seu nível de compreensão, mesmo pessoas pouco instruídas podem participar livremente da pesquisa. Mas se se oferece a indigentes dinheiro ou cuidado médico em troca da participação, ou se as pessoas “se oferecem” para um estudo por causa de necessidade financeira ou seu desejo de algum benefício, tal como uma sentença de prisão reduzida, isso poderia constituir coerção.

John Fletcher, um moralista cristão que tem dedicado muito estudo aos aspectos práticos de consentimento informado, sugere que vários outros fatores podem afetar a autonomia dos indivíduos: uma doença ou a dependência para receber cuidado médico por parte do pesquisador, as circunstâncias que cercam a instituição e o desejo de agradar ao investigador.20 Como seu Mestre, os pesquisadores deveriam tratar com carinho especial as crianças, os menos privilegiados e os mentalmente incompetentes.

Evitar engano. Muitos pesquisadores argumentam que a única forma de obter informação correta sobre o comportamento de seus objetos é retendo informação sobre o experimento ou estudo. Se eles soubessem que suas ações estavam sendo estudadas, poderiam agir de modo diferente. Esse é um problema difícil. As simulações são freqüentemente inadequadas, visto que se o entrevistador perguntasse aos pesquisados como reagiriam numa dada situação, talvez não soubessem ou não quisessem dizer. Por outro lado, se as simulações são realísticas demais, podem ser causa de estresse para os indivíduos.21

O engano sempre tem o potencial de prejudicar os que estão sendo enganados, uma vez que poderiam não ter participado da pesquisa se tivessem sido bem informados. Podem perder a confiança nos pesquisadores, e mesmo nos méritos da ciência em geral. O engano pode também afetar a reputação do investigador quanto à sua veracidade ou quanto a seu caráter. Quando os pesquisadores enganam ou manipulam as pessoas, acostumam-se a rebaixar a humanidade de outros. Podem desenvolver ilusões de grandeza e onipotência e tornar-se calejados e cínicos, o que poderia destruir a integridade de seu trabalho científico.

Proteção da privacidade. Os pesquisadores precisam resguardar a privacidade de seus investigados. A invasão de privacidade inclui manipular pessoas para fazerem algo constrangedor ou obter e revelar informações privadas que as coloquem sob uma luz falsa. Possuir informações delicadas sobre um indivíduo dá ao pesquisador bastante poder. Dependendo de como os dados são usados, a pessoa poderá ficar sujeita ao ridículo e à intolerância — ou até a ações legais ou governamentais. Se os estudos são utilizados para estereotipar um grupo étnico, o dano pode estender-se a sua comunidade e seus descendentes. As entrevistas pessoais são problemáticas de modo especial, visto que essa informação pode ser usada em processos legais.

As seguintes perguntas podem ajudar a proteger a privacidade: Com que finalidade se procura essa informação? É legítima e importante essa finalidade? É a informação necessária para a pesquisa? São os métodos propostos os únicos ou os menos ofensivos para se obter informação? Que restrições têm sido impostas às técnicas que invadem a privacidade? Como será essa informação protegida, uma vez registrada? 22

Recomendações

Para ajudar a sensibilizar-se pelos dilemas éticos descritos acima, os universitários adventistas devem fazer cursos de ética, ler bastante sobre áreas correlatas e estudar o código de ética de sua profissão.23 Isso os ajudará a compreender melhor como os princípios cristãos interagem com a vida real. Uma busca na Internet produzirá um grande número de materiais úteis, incluindo diretrizes éticas e códigos de conduta para experimentos com seres humanos. (Ver o quadro na página 7.)

As instituições podem estabelecer comissões internas de revisão que exijam que os professores de pesquisa e os futuros pesquisadores assinem um formulário indicando que compreendem os princípios éticos no uso de indivíduos humanos em experimentos e que têm a intenção de seguir diretrizes específicas, inclusive o uso de formulários de consentimento para os participantes. As seguintes áreas são geralmente incluídas nestas praxes:

• O plano ético e científico do experimento ou estudo, incluindo a utilidade em potencial das pesquisas versus desvantagens.
• Métodos de coleta de dados e arquivamento, incluindo provisões para garantir o sigilo dos dados.
• Métodos de escolha dos indivíduos.
• Tipos de pessoas a serem usadas. Precauções especiais devem ser incluídas quando crianças, idosos, minorias, grupos marginalizados, pessoas envolvidas em atividades ilícitas, ou presos são incluídos como objeto de pesquisa; ou quando a relação pesquisador-objeto pode afetar a habilidade de consentimento livremente dado.
• Promessas e compromissos assumidos com indivíduos.
• Consentimento bem informado, incluindo a permissão de as pessoas se retirarem a qualquer momento, sem repercussões.
• Outras considerações éticas: mentir aos pesquisados, pedir que se envolvam em comportamento não-ético, conflitos de interesse, etc.
• Quaisquer leis ou diretrizes governamentais aplicáveis à pesquisa que está sendo feita.
• Método de apresentar a informação obtida.

Seguindo as sugestões acima, estudantes, professores e pesquisadores adventistas podem descobrir os mistérios da ciência, ao mesmo tempo em que respeitam e beneficiam a humanidade.
 

Beverly Rumble é editora do The Journal of Adventist Education. É também secretária da The Christian View of Human Life Committee da Associação Geral dos Adventistas do Sétimo Dia. Seu endereço postal: 12501 Old Columbia Pike; Silver Spring, Maryland 20904; E.U.A.

Notas e referências

1.   M. H. Pappworth, Human Guinea Pigs (Boston: n.p., 1967), pág. 61.

2.   James H. Jones, Bad Blood: The Tuskegee Syphlis Experiment (New York: The Free Press, 1981).

3.   Depois de uma investigação de dois anos, o deputado por Massachusetts Edward Markey, em 1986, publicou uma reportagem dando detalhes de experimentos, intitulada “American Nuclear Guinea Pigs: Three Decades of Radioactive Experiments on U.S. Citizens”. Markey afirmou que funcionários tinham realizado experimentos “repugnantes” e “bizarros” em pacientes de hospitais, presidiários e centenas de outros que “poderiam não ter retido sua plena faculdade para consentimento informado.” Descrito por Debra D. Durocher em “Radiation Redux”, American Journalism Review, 16 (Março de 1994), 2:35.

4.   Dolf Zillman e Jennings Bryant, “Pornography, Sexual Callousness, and the Trivialization of Rape”, Journal of Communication 32 (Outono de 1982), 4:11.

5.   L. Festinger, H. W. Riecken e S. Schachter, When Prophecy Fails (Minneapolis: University of Minneapolis Press, 1956), relatado por Joan Cassell, “Harms, Benefits, Wrongs, and Rights in Fieldwork”, em Joan E. Sieber, ed., The Ethics of Social Research (New York: Springer-Verlag, 1982), pág. 25.

6.   Paul E. Freund, Experimentation With Human Subjects (New York: George Braziller, 1970), pág. xiii.

7.   Dorothy Nelkin, “Forbidden Research: Limits to Inquiry in the Social Sciences,” in Tom L. Beauchanp, et al., Ethical Issues in Social Science Research (Baltimore: Johns Hopkins University Press, 1982), pág. 163.

8.   Paul Ramsey, citado em David Rothman, Strangers at the Bedside: A History of How Law and Bioethics Transformed Medical Decision Making (Basic Books, 1991), pág. 96.

9.   O texto do código: “Sob nenhuma circunstância se permite a um médico fazer algo que enfraqueça a resistência física ou mental de um ser humano, exceto quando houver indicações terapêuticas e profiláticas impostas no interesse de seu paciente” (citado por Charles Curran, Issues in Sexual and Medical Ethics [Notre Dame: University of Notre Dame Press, 1978], pág. 77).

10. Robert C. Mortimer, “The Standards of Moral Right and Wrong”, in Raziel Abelson and Marie-Louise Friquegnon, Ethics for Modern Life (New York: St. Martin’s Press, 1991), pág. 17.

11. Ellen G. White, Educação (Tatuí, S. Paulo: Casa Publicadora Brasileira, 1977), pág. 17.

12. Comunicação pessoal de John Wesley Taylor, Ph.D., Diretor de Pesquisa da Universidade de Montemorelos, México, fevereiro 24, 1994.

13. Curran, pág. 87.

14. Hans Jonas, “Philosophical Reflections on Experimenting, With Human Subjects,” em Experimentation With Human Subjects, págs.18-22; citado por Curran, pág. 87.

15. Curran, pág. 89.

16. The National Commission for the Protection of Human Subjects of Biomedical and Behavioral Research, “The Belmont Report: Ethical Principles and Guidelines for the Protection of Human Subjects in Research” (OPRR Reports, abril 18, 1979), pág. 4.

17. David D. Rutstein, “The Ethical Design of Human Experiments”, em Freund, pág. 363.

18. Charles Fried, Medical Experimentation: Personal Integrity and Social Policy (Amsterdam: North-Holland Publ. Co., 1974), págs. 25-27.

19. Ibid., pág. 42.

20. John Fletcher, “Realities of Patient Consent to Medical Research”, Hastings Center Studies 1 (1973), 1:39-49.

21. Alan C. Elms, “Keeping Deception Honest: Justifying Conditions for Social Scientific Research Stratagems”, em Tom L. Beauchamp, et al., Ethical Issues in Social Science Research (Baltimore: Johns Hopkins University Press, 1982), págs.235, 236.

22. W. A. Parent, “Privacy, Morality, and the Law”, em Joan C. Callahan, ed., Ethical Issues in Professional Life (New York: Oxford University Press, 1988), pág. 220.

23. Ver, por exemplo, Clifford G. Christians e Catherine L. Covert, Teaching Ethics in Journalism Education (Briarcliff Manor, N.Y.: The Hastings Center, 1980); Rena A. Gorlin, ed., Codes of Professional Responsibility (Washington, D.C.: The Bureau of National Affairs, Inc., 1990); “American Psychological Association Ethics Committee, Rules and Procedures”, American Pshychologist 47:12, págs. 1612-1628.